Afra Balazina e Alexandre Gonçalves
A Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou ontem à noite a Política Estadual de Mudanças Climáticas. A lei prevê que o Estado reduza em 20% suas emissões de gás carbônico (CO2) até 2020, em relação aos níveis de 2005. A cada cinco anos, até 2020, o governo poderá fixar metas intermediárias para atingir o objetivo. O projeto segue para sanção do governador José Serra (PSDB).
Essa é a primeira lei estadual com meta de corte de gases de efeito estufa aprovada no País. A lei municipal de mudança climática, aprovada em junho na capital paulista, tem meta mais ambiciosa: cortar, até 2012, em 30% as emissões de gases-estufa, em relação aos valores verificados em inventário concluído em 2005.
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